Remuneração de hospitais e honorários médicos

Em nota à imprensa, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz que "em razão da veiculação de informações incorretas pela mídia a respeito da atuação no que se refere a mudanças em modelos de remuneração, esclarecemos que: a prática de bonificação de profissionais em função da quantidade de exames solicitados é contrária ao código de ética médica e ao entendimento da ANS. A ANS condena essa prática". Além disso, "no início de 2010, a ANS criou dois Grupos de Trabalho distintos: um sobre Remuneração de Hospitais e um sobre Honorários Médicos".

Segue dizendo que "o Grupo de Trabalho de Remuneração de Hospitais é formado por representantes de entidades hospitalares e de operadoras de planos de saúde e tem como objetivo definir um novo modelo para a sistemática de remuneração dos hospitais que atuam na saúde suplementar".

Para tanto, a agência ilustra que "atualmente, os preços dos serviços hospitalares estão, em grande parte, dissociados dos custos de sua prestação. Isso porque, ao longo das duas últimas décadas vem ocorrendo uma contenção dos valores das diárias e de diversas taxas de serviços hospitalares. Ao mesmo tempo, houve aumento significativo das despesas com insumos (materiais, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais - OPME), onde está concentrada a principal parcela das margens dos hospitais. Diante dessa situação, foi gerado um estímulo para o uso de insumos com relação custo/benefício mais perversa para o sistema de saúde, que acarretou em aumento dos custos assistenciais e fez com que parte dos recursos disponíveis, que seria destinada aos honorários médicos, fosse direcionada para o custeio dos insumos".

Segundo a ANS, esse "Grupo de Trabalho surge para desenvolver novas sistemáticas que remunerem os hospitais adequadamente pelos serviços prestados, tornando esses a sua fonte de receita primária. Em conseqüência, os beneficiários terão maior poder de escolha com base em padrões e na qualidade dos serviços prestados. O Grupo de Trabalho sobre Honorários Médicos é composto por representantes de entidades médicas e por representantes de operadoras e visa a debater critérios técnicos a serem adotados na hierarquização dos procedimentos médicos, tomando como base a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB), bem como a discutir critérios de reajuste para a recomposição do ganho médico".